A licença maternidade é um direito muito importante para garantir o sustento da família durante um momento tão importante. Principalmente no Brasil onde existem muitas mulheres que sustentam suas famílias sozinhas.
Logo, podem surgir algumas dúvidas sobre quem pode receber, quanto recebe e principalmente por quanto tempo o benefício é pago. Então, vamos tirar suas dúvidas sobre esses assuntos mais embaixo, portanto, fique com a gente até o final do artigo.
O que é licença maternidade?
Quando uma mulher se torna mãe, seja ele filho adotado ou quando está prestes a parir uma criança. A mãe precisa garantir o sustento da família nesse momento, principalmente por ter que se afastar das atividades profissionais. Sendo assim, é uma obrigação do Governo Federal garantir esse benefício.
Logo, isso acontece através da lei que surgiu em 1943 junto com a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Vale lembrar que o afastamento antes era de 84 dias totalmente pagos pelo empregador.
Porém, seguindo a recomendação da Organização Internacional do Trabalho, o auxílio começou a ser pago pela Previdência Social. Sendo desse modo, agora responsabilidade do Governo Federal realizar esse pagamento.
Isso aconteceu após 1973, além disso, a licença passou de 84 dias para 120 dias, a partir de 1988 pela Constituição Federal.
Quanto é o salário maternidade?
Mulheres que trabalham de carteira assinada recebem um valor de licença maternidade como se fosse um salário. A mesma situação para trabalhadoras avulsas e para mamães que recebem salários com comissões, ou seja, com remunerações que variam o valor.
A Previdência Social paga em média os últimos 6 salários recebidos pela mãe do seu empregador. Entretanto, no caso das mulheres que são MEI, ou desempregadas, o INSS faz uma média das últimas contribuições e divide por 12. Quando a soma for de 15 mil reais, por exemplo, o valor da licença maternidade é de 1.250 reais. Logo, se o salário for inferior ao mínimo, o valor pago é o mínimo.
Além disso, no caso de empregadas domésticas o valor pago será do último salário recebido, a trabalhadora rural recebe um salário mínimo, também é feita de acordo com a média dos últimos 12 salários registrados.
Quanto tempo dura a licença maternidade?
Os prazos de duração da licença maternidade, portanto são:
- 120 dias para adoção de menores de idade ou guarda judicial;
- 120 dias pós parto;
- 14 dias no caso de aborto espontâneo;
- 120 dias no caso de natimorto.
Logo, se for uma empresa adepta da “Empresa Cidadã”, os prazos podem ser prorrogados. Um exemplo, é o parto que amplia esse período de afastamento em mais 60 dias, totalizando um tempo de licença de 180 dias.
Diferente do caso de adoção, que o tempo prorrogado depende das necessidades das crianças, se ela tiver apenas um ano de idade, sendo assim, a licença aumenta mais 60 a mais dos 120 dias.
Além disso, se ela tiver de um a quatro anos de idade, são adicionados mais 30 dias. Mas, em caso de crianças de quatro a oito anos são adicionados mais 15 dias.
Portanto, vale lembrar que a licença maternidade começa a contar , a partir do afastamento da profissional de suas atividades profissionais. Entretanto, no caso de MEI e outros casos exclusivos, o afastamento conta até 28 dias antes do parto ou da data de nascimento do bebê.
